Porto Seguro Dá Passo Histórico para a Maior Regularização Fundiária do Brasil no Complexo Baianão
Título original: Porto Seguro Dá Passo Histórico para a Maior Regularização Fundiária do Brasil no Complexo Baianão.
A Prefeitura de Porto Seguro iniciou a notificação de 1.067 propriedades no Complexo Baianão, etapa da regularização fundiária que beneficiará cerca de 8 mil imóveis. O projeto, coordenado pela SEHAB, é um dos maiores do país e visa garantir títulos de propriedade às famílias.
Pontos-chave
- Início da notificação de 1.067 propriedades no Complexo Baianão.
- Projeto prevê regularização de cerca de 8 mil imóveis.
- Medida garante segurança jurídica e acesso a crédito.
Contexto
A regularização fundiária urbana (REURB) é um instrumento legal para formalizar ocupações informais, promovendo cidadania e desenvolvimento.
Dados da matéria
Quem disse
“Estamos conduzindo um trabalho técnico, sério e humanizado. A regularização fundiária transforma vidas, garante segurança jurídica, valorização imobiliária e abre portas para o acesso a crédito e novos investimentos em infraestrutura.”
— Dr. Davi Soares, secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária