Prefeitura de Cubatão decreta contingenciamento do orçamento
A Prefeitura de Cubatão publicou na última quinta-feira (14), no Diário Oficial do Município, um decreto que determina o contingenciamento de até 100% das dotações orçamentárias com recursos próprios do exercício de 2026. A medida foi adotada com o objetivo de conter despesas e manter o equilíbrio financeiro das contas públicas.
Pontos-chave
- As secretarias municipais e autarquias também ficam impedidas de contrair novas despesas.
- As áreas de Saúde, Educação e Assistência Social foram excluídas dessa restrição.
- O decreto entrou em vigor na data da publicação e poderá ser reavaliado conforme o comportamento da arrecadação municipal.
Fonte originalSanta Portalhttps://santaportal.com.br/baixada/prefeitura-de-cubatao-decreta-contingenciamento-do-orca…Publicado originalmente em 19 de maio de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia ★
ÓrgãoPrefeitura de Cubatão ★
ÓrgãoSecretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia
PessoaDiário Oficial da União
ÓrgãoTesouro Nacional
PessoaDiário Oficial do Município
ÓrgãoSecretarias Municipais de Educação
PessoaTesouro Municipal
PessoaLei de Responsabilidade Fiscal
0 favorecidas2 prejudicadas7 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 05h50
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