Prefeitura de Macapá entrega 220 títulos de regularização fundiária a moradores da Ilha Mirim
A Prefeitura de Macapá entregou 220 Certidões de Regularização Fundiária a moradores do bairro Ilha Mirim, no domingo, 30. A ação, coordenada pela Semhou com recursos do Ministério das Cidades, visa formalizar a propriedade de imóveis que pertenciam à União. O prefeito Pedro DaLua destacou a importância do documento. Uma segunda etapa está prevista para os próximos dias.
Pontos-chave
- Prefeitura entrega 220 títulos de regularização fundiária.
- Documentos foram entregues a moradores da Ilha Mirim.
- Segunda etapa de entregas está prevista para breve.
Contexto
A regularização segue a Lei Federal nº 13.465/2017, que trata da formalização de núcleos urbanos informais.
Dados da matéria
Quem disse
“Hoje nós estamos entregando os primeiros 220 títulos do povo de Macapá. Agora você pode construir porque, a partir de hoje, a casa, a terra, o título são seus. Seu título é nossa prioridade e, enquanto eu estiver, vou entregar títulos para o povo macapaense.”
— Prefeito de Macapá, Pedro DaLua
“Esse título é uma bênção para nós. Agora somos, definitivamente, donos da nossa propriedade e podemos investir com a certeza de que ela é nossa.”
— Morador da Ilha Mirim, Raimundo Gonçalves Corrêa