Prefeitura de Porto Alegre propõe liberar trabalho de servidores em empresas parceiras do Município
A Prefeitura de Porto Alegre propôs à Câmara Municipal um projeto de lei para permitir que servidores públicos trabalhem em empresas parceiras da cidade. A medida visa atualizar a legislação diante de novos modelos de execução de políticas públicas, desde que não haja conflito de interesses ou sobreposição de horários.
Pontos-chave
- Projeto permite servidores atuarem em entidades privadas com contratos com o município.
- Servidores não poderão fiscalizar ou gerir contratos da entidade onde trabalham.
- Remuneração do servidor não poderá vir de recursos repassados pela prefeitura.
Contexto
A proposta busca adequar a lei municipal à expansão de parcerias e contratações indiretas de políticas públicas.
Fonte originalRádio Pampahttps://www.radiopampa.com.br/prefeitura-de-porto-alegre-propoe-liberar-trabalho-de-servid…Publicado originalmente em 30 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
Relacionadas no arquivo
Prefeitura de Porto Alegre propõe liberar trabalho de servidores em empresas parceiras do MunicípioPrefeitura de Porto Alegre propõe liberar trabalho de servidores em empresas parceiras do MunicípioFeira do Livro de Porto Alegre começa nesta sexta com atividades gratuitasCogumelo nuclear 8 vezes maior que o Everest: a explosão soviética cuja onda deu 3 voltas na Terra e foi 1.570 vezes mais forte que Hiroshima em 1961Aeroportos de SP devem receber mais de 1 milhão de passageiros no feriadoCarl Jung usou o Sol para alertar: “O homem que envelhece deveria saber que existe um processo interno e implacável que força a restringir sua vida”
Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 30 out 2026 · 00h25
Pedir correção ou remoção