Ficha nº 358501 Política 29/10/2026 · 11h28 Situação: anunciado ● relevante

Projeto prevê qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo para jovens

Parintins Notícias tom positivo

O senador Jader Barbalho propôs o PL 5.651/2026 para instituir a Política Nacional de Qualificação e Empreendedorismo Jovem (PNQUE). O projeto visa oferecer cursos, vagas de emprego e apoio ao empreendedorismo para jovens de 16 a 29 anos, priorizando pessoas em vulnerabilidade social.

Pontos-chave

O PL 5.651/2026 cria a Política Nacional de Qualificação e Empreendedorismo Jovem.
A proposta divide o atendimento em faixas etárias de 16-24 e 25-29 anos.
O projeto prevê capacitação em gestão e acesso preferencial a microcrédito para MEIs.

Contexto

A proposta baseia-se em dados do IBGE sobre a parcela de jovens brasileiros que não estudam nem trabalham.

Dados da matéria

Quando29 out 2026

faixa etária beneficiada pelo projeto16 a 29 anos

jovens que não trabalhavam ou estudavam em 202517,5%

população brasileira entre 15 e 29 anos46,6 milhões

tempo mínimo de acompanhamento técnico após formalização12 meses

Fonte originalParintins Notíciashttps://parintinsnoticias.com/projeto-preve-qualificacao-profissional-e-apoio-ao-empreende…Publicado originalmente em 29 de outubro de 2026

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