Projeto prevê ressarcimento por transporte aéreo de órgãos
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou projeto de lei que permite o ressarcimento de custos com transporte aéreo de equipes de saúde e de órgãos, tecidos e partes humanas para transplante. O texto também prevê isenção de tarifas aeroportuárias e de navegação aérea, além da criação de convênios entre União, estados e organizações sem fins lucrativos.
Pontos-chave
- O PL 2.692/2026 foi protocolado nesta sexta-feira (9) e altera regras do Sistema Nacional de Transplantes.
- A proposta busca incentivar empresas e pessoas a disponibilizarem suas aeronaves no transporte de órgãos, fortalecendo a logística do sistema.
- Pelo texto, os custos com o deslocamento aéreo poderão ser ressarcidos quando o transporte envolver equipes de saúde ou materiais biológicos destinados a transplantes.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/projeto-preve-ressarcimento-por-transporte-aereo-de-…Publicado originalmente em 9 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 11h43
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