Projeto proíbe venda de cigarros eletrônicos e derivados do tabaco para nascidos a partir de 2009
Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados proíbe a venda, a oferta e a disponibilização de produtos de tabaco e dispositivos eletrônicos para fumar, os chamados “vapes”, a que nasceu a partir de 1º de janeiro de 2009. A proposta eleva a idade mínima para compra desses itens anualmente, a fim de criar a “geração livre de fumo”.
Pontos-chave
- Pelo texto, a idade mínima para adquirir cigarros e produtos fumígenos com ou sem nicotina subirá a cada ano, a partir de 2027.
- No futuro, a proibição de compra valerá para todos os consumidores.
- Os estabelecimentos que descumprirem a regra estarão sujeitos a punições, com multas em valor suficiente para desestimular a prática.
Fonte originalInvestnehttps://portalinvestne.com.br/projeto-proibe-venda-de-cigarros-eletronicos-e-derivados-do-…Publicado originalmente em 9 de agosto de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 20h57
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