Proposta na Câmara obriga hotéis e outras empresas do turismo a seguirem código contra exploração sexual de crianças e adolescentes
Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados cria o Código de Conduta Brasil para Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo, tornando obrigatória a adoção de medidas preventivas por hotéis, pousadas e demais meios de hospedagem.
Pontos-chave
- O descumprimento das medidas poderá levar os infratores a punições civis, penais e administrativas.
Fonte originalInvestnehttps://portalinvestne.com.br/172454-2/Publicado originalmente em 9 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
0 favorecidas1 prejudicada2 neutras
Relacionadas no arquivo
Manter Alcolumbre na presidência do Senado é a desmoralização definitiva da oposiçãoSenado deve votar PEC da Segurança Pública na próxima terça (3)PEC da Segurança será votada na próxima terça (03) no SenadoMP Eleitoral solicita inelegibilidade do governador eleito e aliadosInfluenciador preso em operação contra fraude digitalAvião militar dos EUA pousa no Rio após cruzar Norte do Brasil; missão segue sem explicação
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 09h24
Pedir correção ou remoção