Ficha nº 416489 Segurança 26/01/2026 · 19h47 Situação: anunciado ● relevante

Proteção e segurança: Juizado da Infância regulamenta participação do público infantojuvenil no Carnaval 2026

Repiquete no Meio do Mundo tom positivo

O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá publicou a Portaria nº 001/2026, que estabelece regras para a participação de menores de 18 anos em eventos de Carnaval. Crianças até 16 anos devem estar acompanhadas dos pais ou responsáveis, e adolescentes de 16 e 17 anos precisam de autorização escrita. A fiscalização será feita pelo Comissariado da Infância, com apoio das forças de segurança.

Pontos-chave

Portaria define regras para menores no Carnaval 2026.
Crianças até 16 anos precisam de acompanhamento.
Fiscalização será feita pelo Comissariado da Infância.

Contexto

A portaria segue o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e visa garantir a proteção integral durante as festividades.

Dados da matéria

OndeMacapá/AP

Quando12 jan 2026

Número da portaria publicada001/2026

Idade limite para aplicação das regras18 anos

Idade para acompanhamento obrigatório16 anos

Idade mínima para carros alegóricos10 anos

Quem disse

“O Juizado da Infância e Juventude editou uma portaria para regulamentar todas as programações de Carnaval na Comarca de Macapá, como bailes, desfiles de escolas de samba e eventos com trios elétricos.”
— juiz Marcus Quintas

Fonte originalRepiquete no Meio do Mundohttps://www.alcilenecavalcante.com.br/justica/protecao-e-seguranca-juizado-da-infancia-reg…Publicado originalmente em 26 de janeiro de 2026

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