PSOL aciona STF contra mudanças no licenciamento ambiental para extração de minerais estratégicos
O PSOL ingressou com a ADPF 1279 no Supremo Tribunal Federal para suspender decretos e resoluções federais sobre o licenciamento ambiental de minerais estratégicos. A ação, distribuída ao ministro André Mendonça, questiona a simplificação da fiscalização e a priorização de projetos prioritários do governo.
Pontos-chave
- PSOL questiona decretos que simplificam o licenciamento de minerais estratégicos.
- A ação ADPF 1279 foi distribuída ao ministro André Mendonça.
- O partido alega riscos ambientais e sociais semelhantes aos de Mariana e Brumadinho.
Contexto
O governo federal implementou regras para agilizar a exploração de minerais considerados estratégicos para a economia.
Dados da matéria
OndeBrasília/DF
Quando29 out 2025
Número da ADPF distribuída ao STF1279
Fonte originalAlagoinhas Hojehttps://www.alagoinhashoje.com/psol-aciona-stf-contra-mudancas-no-licenciamento-ambiental-…Publicado originalmente em 29 de outubro de 2025
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal ★
ÓrgãoPSOL de Petrolina ★
PessoaAndré Luiz de Almeida Mendonça
ÓrgãoAgência Nacional de Mineração
LocalVale do Jequitinhonha
EstadoMinas Gerais
1 favorecida2 prejudicadas3 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 03h32
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