PT propõe maioridade penal de 16 anos para crimes hediondos
O líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), apresentou nesta quinta-feira (15) uma proposta para reduzir a maioridade penal em casos de crimes hediondos, fixando-a em 16 anos. A medida é uma resposta à emenda da oposição, que sugere 16 anos para a maioria dos crimes e 14 para os graves.
Pontos-chave
- A proposta foi apresentada durante a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança no Senado.
- Segundo apuração, não há acordo dentro do governo sobre a medida, que contraria o posicionamento histórico do PT, contrário à redução.
- Senadores governistas se reuniram para discutir o assunto, mas a oposição não deve recuar e defenderá sua proposta.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/pt-propoe-maioridade-penal-de-16-anos-para-crimes-he…Publicado originalmente em 15 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaJair Bolsonaro
PessoaCarta de Flávio Bolsonaro
ÓrgãoNo Senado
PaísBrasil
ÓrgãoPortal Brasil do Governo Federal
ÓrgãoSenado Federal
Pessoada Segurança Pública do Estado
PessoaFuga de Flávio Bolsonaro
EstadoRio Grande do Norte
Órgãodo Senado
ÓrgãoComissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
PessoaRogério Marinho
PessoaCamilo Santana
PessoaPEC da Segurança Pública
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 06h41
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