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Ficha nº 130 Economia 22/09/2026 · 11h00 Situação: em andamento

Redução temporária do ITBI será apreciada em sessão extraordinária

Redução temporária do ITBI será apreciada em sessão extraordinária
Imagem: Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia (reprodução)

A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira, 23 de setembro de 2026, para votar o Projeto de Lei Complementar Nº 088/2026. A proposta visa reduzir temporariamente a alíquota do ITBI para 1,5% entre outubro e novembro de 2026 para estimular o mercado imobiliário local.

Pontos-chave

  • Sessão extraordinária votará a redução do ITBI para 1,5%.
  • Benefício previsto para vigorar de 5 de outubro a 6 de novembro de 2026.
  • Medida abrange transmissões do SFH, SFI e demais transmissões onerosas.
  • Prefeito justifica a proposta como estímulo à regularização imobiliária e arrecadação.

Contexto

O projeto de lei busca incentivar a movimentação do mercado imobiliário e a arrecadação espontânea no município de Aparecida de Goiânia.

Fonte originalCâmara Municipal de Aparecida de Goiâniahttps://aparecidadegoiania.go.leg.br/reducao-temporaria-do-itbi-sera-apreciada-em-sessao-e…Publicado originalmente em 22 de setembro de 2026
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