Ficha nº 377595 Justiça 02/10/2026 · 08h49 Situação: em andamento

RIBEIRA DO POMBAL É PROIBIDA DE ADIANTAR R$ 1,5 MILHÃO A GUSTTAVO LIMA

Coração Notícias tom negativo

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia impediu a prefeitura de Ribeira do Pombal de antecipar R$ 1,5 milhão ao cantor Gusttavo Lima. A decisão cautelar, tomada em 30 de setembro, questiona a falta de justificativa técnica para o pagamento prévio do show agendado para 11 de outubro.

Pontos-chave

TCM-BA proibiu adiantamento de R$ 1,5 milhão para show de Gusttavo Lima.
Decisão baseia-se na Nova Lei de Licitações e risco de lesão aos cofres.
Corte citou histórico de cancelamentos do artista em cidades como Crato e Avaré.

Contexto

A prefeitura de Ribeira do Pombal contratou a empresa Balada Eventos e Produções LTDA para a Festa de Outubro 2026.

Dados da matéria

OndeRibeira do Pombal/BA

Quando30 set 2026

valor do adiantamento proibidoR$ 1,5 milhão

prazo para apresentação de defesa regimental20 dias

Quem disse

“Causa estranheza a exigência de documentação probatória para uma justificativa que se limita, em suma, à negativa da empresa de prestar o serviço caso o pagamento não seja realizado adiantado”
— relator na decisão monocrática

Fonte originalCoração Notíciashttps://coracaonoticias.com.br/bahia/ribeira-do-pombal-e-proibida-de-adiantar-r-15-milhao-…Publicado originalmente em 2 de outubro de 2026

Ler na fonte