Senado abre consulta pública sobre projeto que pune quem recusar vacina; confira votação
O Senado mantém aberta a consulta pública sobre o Projeto de Lei 5.555/2020, que propõe incluir no Código Penal punições para quem recusar vacina ou deixar de cumprir uma vacinação obrigatória durante uma emergência de saúde pública.
Pontos-chave
- A apuração exibida na página estava atualizada até as 17h35min58s; como a consulta não foi encerrada, a contagem ainda pode mudar.
- Para quem deixar de se vacinar ou divulgar informações falsas e desestimular a vacinação, prevê reclusão de dois a oito anos e multa.
- Se a divulgação ou o desestímulo partir de um agente público, a pena poderá ser dobrada.
Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/senado-abre-consulta-publica-sobre-projeto-que-pune-quem-…Publicado originalmente em 29 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 19h17
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