Senado analisa projeto que regulamenta saúde estética para seis profissões
O Senado vai analisar um projeto que reconhece a saúde estética como área de atuação de profissionais de biologia, biomedicina, enfermagem, farmácia, fisioterapia e fonoaudiologia. A proposta, do senador Izalci Lucas (PL-DF), foi protocolada na segunda-feira (14) e aguarda despacho para as comissões temáticas.
Pontos-chave
- O projeto determina que os profissionais tenham, no mínimo, título de especialista reconhecido por seus conselhos.
- Outra exigência é que os procedimentos sejam realizados apenas em estabelecimentos com licença sanitária e responsável técnico habilitado.
- Clínicas, centros de estética e profissionais deverão manter registro regular nos respectivos conselhos de fiscalização.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/senado-analisa-projeto-que-regulamenta-saude-estetic…Publicado originalmente em 8 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 12h44
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