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Ficha nº 70364 Política 13/08/2026 · 09h14

Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção

Tribuna do Planalto tom positivo
Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção
Imagem: Tribuna do Planalto (reprodução)

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, no Senado Federal, e agora seguirá para sanção presidencial. Horas antes, o mesmo texto já havia passado pela Câmara dos Deputados, depois que um acordo entre governo e lideranças do Congresso viabilizou o avanço da medida.

Pontos-chave

  • A diferença deverá ser equivalente à praticada antes do conflito, tanto em termos percentuais quanto absolutos por unidade de medida.
  • Se a tributação federal da gasolina cair 30% ou mais, as alíquotas do etanol serão reduzidas a zero.
  • Produtores de etanol, inclusive cooperativas, também poderão compensar até R$ 750 milhões em débitos com a Receita Federal.
Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/senado-aprova-alivio-de-imposto-sobre-combustiveis-texto-…Publicado originalmente em 13 de agosto de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 00h09 Pedir correção ou remoção