Senado aprova exame obrigatório para exercício da medicina no Brasil
O Senado aprovou medida provisória que torna a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) obrigatória para o exercício da medicina. A regra vale para estudantes que ingressaram na graduação a partir de 19 de junho de 2026. O texto agora segue para sanção presidencial.
Pontos-chave
- O Enamed será aplicado ao final do segundo, quarto e sexto ano.
- Instituições com baixos índices de proficiência poderão sofrer supervisão educacional.
- Faculdades que usam serviços públicos devem contrapartir com 2% do faturamento líquido.
Contexto
A medida visa medir a qualidade dos cursos de medicina e garantir competências alinhadas ao SUS.
Dados da matéria
OndeBrasília/DF
Quando15 out 2026
percentual do faturamento líquido do curso para contrapartidas2%
data de publicação da medida provisória19 de junho de 2026
tempo mínimo de disponibilidade dos dados no portal públicodez anos
Fonte originalForte na Notíciahttps://fortenanoticia.com.br/senado-aprova-exame-obrigatorio-para-exercicio-da-medicina-n…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 00h40
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