Senado avalia proibição de cursos à distância em saúde e educação física
Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que proíbe a oferta de educação à distância (EaD) para cursos de graduação nas áreas da saúde e de educação física. O projeto (PL 5.628/2026) inclui a proibição na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Pontos-chave
- O projeto de lei foi apresentado há dez anos na Câmara por Rodrigo Pacheco (MG), quando ele ainda exercia o mandato de deputado federal.
- Posteriormente, Pacheco se tornou senador e, em setembro deste ano, ele deixou o Senado para assumir o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
- Na Câmara, o projeto tramitou com outro código: PL 5.414/2016.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/senado-avalia-proibicao-de-cursos-a-distancia-em-sau…Publicado originalmente em 28 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSenado Federal ★
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Pessoade Educação
ÓrgãoProjeto de Lei do Plano Diretor
PaísBrasil
EstadoSão Paulo
Pessoado PL
ÓrgãoTribunal de Contas da União
ÓrgãoMinistério da Educação (MEC
PessoaRodrigo Pacheco
ÓrgãoPartido Comunista do Brasil
1 favorecida0 prejudicadas10 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 20h09
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