Senado pode analisar projeto contra violação de domicílio e intimidade
O Senado pode apreciar projeto de lei que busca combater práticas de invasão de privacidade. Além de tipificar dois novos crimes nessa área, o PL 4924/2023 proíbe o acusado de fazer acordo com a justiça e aumenta a punição para quem gravar intimidade sexual de outra pessoa sem autorização.
Pontos-chave
- O Senado pode apreciar projeto de lei que busca combater práticas de invasão de privacidade.
- Outra novidade é a tipificação de crime para quem compartilhar ou divulgar conteúdo íntimo obtido sem autorização.
- O projeto também aumenta a punição para quem gravar ou divulgar conteúdo íntimo sem consentimento.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/senado-pode-analisar-projeto-contra-violacao-de-domi…Publicado originalmente em 23 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSenado Federal ★
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoProjeto de Lei do Plano Diretor
ÓrgãoCâmara Municipal de Palmeira dos Índios
PessoaDamares Alves
PaísBrasil
EstadoDistrito Federal
ÓrgãoNo Senado
ÓrgãoComissão de Ciência
1 favorecida0 prejudicadas8 neutras
Relacionadas no arquivo
Alcolumbre fixa votação da PEC da Segurança; governo busca maioridadeCaso Flávio é fardo que Trump deve lidar durante midterms, diz Arko AdviceEntenda como funcionam as eleições de meio de mandato nos Estados Unidos e o que está em jogo em 2026Michelle evita contestar eleição e pede união após derrota de FlávioMichelle pede união após derrota de Flávio e silêncio nos palanquesSenadora quer criminalizar exposição de mortos nas redes
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 01h05
Pedir correção ou remoção