STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS/Cofins
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (21), que o Imposto Sobre Serviços (ISS) não deve compor a base de cálculo do PIS e da Cofins. A medida impacta as contas do governo federal em R$ 35 bilhões e serve como tese para casos semelhantes no país.
Pontos-chave
- ISS não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins.
- A decisão gera impacto de R$ 35 bilhões nas contas federais.
- Tese jurídica será aplicada a todos os casos semelhantes no país.
Contexto
Julgamento de ação que tramitava no Supremo Tribunal Federal desde o ano de 2008.
Dados da matéria
OndeBrasília/DF
Quando21 out 2026
impacto nas contas do governo federalR$ 35 bilhões
Quem disse
“O valor correspondente ao ISS não integra a base de cálculo das contribuições sociais referentes ao PIS e à Cofins”
— Supremo Tribunal Federal
Fonte originalPortal do Amazonashttps://portaldoamazonas.com/stf-decide-que-iss-nao-integra-base-de-calculo-do-pis-cofins/Publicado originalmente em 21 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
0 favorecidas1 prejudicada2 neutras
Relacionadas no arquivo
Bolsonaros viraram “fardo político para Trump”, diz ministro de LulaEntenda por que Flávio Bolsonaro não é foragido nem exiladoA eleição presidencial: 3 observações e uma sugestãoGoverno de SP regulamenta fundo para ações de Defesa CivilO desafio das contas: arrecadação do Estado do Rio melhora, mas investimentos para 2027 ainda devem ser limitadosCom Flávio nos EUA, governadores da direita 'viram página' da eleição diante de desafios fiscais e relação com Planalto
Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 03h30
Pedir correção ou remoção