STJ aplica perda do cargo a ministro Marco Buzzi por assédio sexual

Pontos-chave

• Dos ministros presentes à sessão, 24 votaram pela disponibilidade com perda do cargo.
• Outros quatro magistrados defenderam a aposentadoria compulsória, antiga penalidade máxima prevista para juízes, mas ficaram vencidos.
• Com a decisão, Marco Buzzi permanecerá afastado do cargo e receberá remuneração proporcional até a conclusão dos trâmites legais.

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