STJ suspende julgamento sobre entrega de dados de usuários da Uber
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar nesta terça-feira (13) se a Uber pode ser obrigada a fornecer à Justiça dados de usuários que fizeram avaliações negativas sobre um motorista, para que eles sejam ouvidos como testemunhas em processos de descredenciamento de condutores. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista da ministra Daniela Teixeira.
Pontos-chave
- O relator do caso, ministro Humberto Martins, votou para negar o pedido da Uber.
- A empresa afirmou que usuários registraram cinco reclamações contra a conduta dele, apontando racismo, agressão e pedidos de pagamento por fora do aplicativo.
- Em primeira instância, os pedidos foram julgados improcedentes.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/stj-suspende-julgamento-sobre-entrega-de-dados-de-us…Publicado originalmente em 13 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
Órgãode Justiça
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado de Goiás
PaísBrasil
EstadoSão Paulo
CidadeSão Paulo/SP
ÓrgãoMinistério da Defesa
ÓrgãoSuperior Tribunal de Justiça (STJ)
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado de São Paulo
AssuntoLei Geral de Proteção de Dados
PessoaLei Geral das Micro
PessoaDaniela Teixeira
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 09h21
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