Ficha nº 428148 Política 30/09/2026 · 11h36 Situação: anunciado ● relevante

TRE-AC confirma 'Lei Seca' e proíbe venda e consumo de álcool no dia das eleições

Título original: TRE-AC confirma ‘Lei Seca’ e proíbe venda e consumo de álcool no dia das eleições

Acre Jornal tom neutro

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) proibiu a venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em todo o estado durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, das 0h às 16h do dia 4 de outubro. A medida, prevista na Portaria Conjunta nº 12/2026, visa garantir a ordem pública e a segurança do eleitorado. O descumprimento pode levar à apreensão de mercadorias e à caracterização de crime de desobediência.

Pontos-chave

Proibição vale das 0h às 16h em 4 de outubro.
Inclui bares, restaurantes, supermercados e aplicativos.
Fiscalização integrada por forças de segurança.

Contexto

A medida busca prevenir tumultos em pleitos anteriores, conforme a Justiça Eleitoral.

Dados da matéria

OndeAcre

Quando30 set 2026

Horário da proibição no dia da eleição0h às 16h

Data do primeiro turno das eleições4 de outubro

Número da portaria conjunta12/2026

Fonte originalAcre Jornalhttps://acrejornal.com.br/tre-ac-confirma-lei-seca-e-proibe-venda-e-consumo-de-alcool-no-d…Publicado originalmente em 30 de setembro de 2026

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