Ficha nº 426397 Justiça 17/09/2020 · 10h33 Situação: aprovado

TRE acolhe recurso de prefeita e do vice de Malhada de Pedras e mantém mandatos

Ddez tom positivo

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acolheu recurso da prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha (PP), e do vice Adriano Reis Paca (PSD), reformando sentença que os condenava por abuso de poder econômico, político e captação ilícita. A decisão, por maioria, manteve os mandatos dos eleitos.

Pontos-chave

TRE-BA reforma sentença e mantém mandatos.
Prefeita e vice eram acusados de abuso de poder.
Recurso foi aceito por maioria de votos.

Contexto

A prefeita e o vice foram acusados de irregularidades eleitorais, mas o tribunal entendeu que não houve provas suficientes.

Dados da matéria

OndeMalhada de Pedras/BA

Quando17 set 2020

Placar da votação no TRE-BA5×2

Quem disse

“Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, à unanimidade, inacolher as preliminares e, no mérito, por maioria, vencidos o Relator e o Juiz Henrique Gonçalves Trindade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador Roberto Maynard Frank.”
— TRE-BA (decisão)

Fonte originalDdezhttps://ddez.com.br/2020/09/17/tre-acolhe-recurso-de-prefeita-e-do-vice-de-malhada-de-pedr…Publicado originalmente em 17 de setembro de 2020

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