TRE-AM mantém cassação de chapa do MDB por fraude à cota de gênero em Novo Aripuanã
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas manteve a anulação dos votos do MDB nas eleições de 2024 em Novo Aripuanã. A decisão ocorre devido a fraudes na cota de gênero envolvendo candidaturas fictícias, resultando na cassação de diplomas e mandatos da chapa.
Pontos-chave
- TRE-AM manteve anulação de votos do MDB em Novo Aripuanã.
- Fraude à cota de gênero envolveu candidaturas fictícias de duas mulheres.
- Justiça Eleitoral recalculará quocientes, podendo alterar vagas na Câmara Municipal.
Contexto
A decisão baseia-se na Súmula 73 do TSE sobre a cassação de chapas por fraude em cotas de gênero.
Dados da matéria
OndeNovo Aripuanã/AM
Quando29 out 2026
mínimo legal de candidaturas femininas30%
Fonte originalCorreio da Amazôniahttps://correiodaamazonia.com/tre-am-mantem-cassacao-de-chapa-do-mdb-por-fraude-a-cota-de-…Publicado originalmente em 29 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoPartido do Movimento Democrático Brasileiro ★
ÓrgãoTribunal Regional Eleitoral do Amazonas ★
CidadeNovo Aripuanã/AM
PessoaElcilene de Lima Alves
PessoaFranciele Nunes da Silva
PessoaIrislene Sodré Alves Ribeiro
ÓrgãoTribunal Superior Eleitoral
0 favorecidas3 prejudicadas4 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 30 out 2026 · 21h27
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