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Ficha nº 408228 Justiça 21/05/2026 · 13h08 Situação: em andamento ● relevante

TRE-BA determina remoção de posts que associam ACM Neto a Bolsonaro com uso de IA

Título original: TRE-BA determina remoção de posts que associam ACM Neto a Bolsonaro com uso de IA.

Belmont News tom negativo

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deferiu liminar que obriga os deputados federais Afonso Florence (PT), Lídice da Mata (PSB) e Waldenor Pereira (PT) a removerem publicações no Instagram que associavam ACM Neto a Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro usando imagem gerada por inteligência artificial. A ação foi movida pelo União Brasil, que alega propaganda eleitoral antecipada negativa e informações falsas. A decisão prevê multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento, com teto de R$ 30.000,00 por parlamentar.

Pontos-chave

  • TRE-BA manda remover posts com IA associando ACM Neto a Bolsonaro.
  • Deputados federais do PT e PSB são alvos da liminar.
  • Multa diária de R$ 1.000,00 por descumprimento.

Contexto

A decisão ocorre em meio à campanha eleitoral para o governo da Bahia, com uso de inteligência artificial em disputas políticas.

Dados da matéria

OndeSalvador/BA
Quando21 mai 2026
Multa diária por descumprimentoR$ 1.000,00
Teto da multa por parlamentarR$ 30.000,00
Prazo para defesa2 dias
Fonte originalBelmont Newshttps://belmontenews.com/2026/05/21/tre-ba-determina-remocao-de-posts-que-associam-acm-net…Publicado originalmente em 21 de maio de 2026
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