Vereadores votam projeto que Institui programa de recuperação fiscal municipal – refis
A Câmara de Vereadores de Antônio Gonçalves, na Bahia, realizou sessão ordinária em 24 de outubro de 2023. Durante a reunião, foi votado o Projeto de Lei n° 017 para a instituição do programa de recuperação fiscal municipal (Refis).
Pontos-chave
- Sessão ordinária ocorreu na terça-feira com a presença de oito vereadores.
- Projeto de Lei n° 017 institui o programa de recuperação fiscal municipal.
- Indicação n° 031/2023 sugere construção de praça e arena em Alto da Cajazeiras.
Contexto
A Câmara Municipal de Antônio Gonçalves discute melhorias urbanas e regularização de tributos municipais.
Dados da matéria
OndeAntônio Gonçalves/BA
Quando24 out 2023
Número do Projeto de Lei do Refis017
Número da Indicação para construção de praça031/2023
Quantidade de vereadores presentesoito
Fonte originalAg Notíciashttps://antoniogoncalvesnoticias.com.br/vereadores-votam-projeto-que-institui-programa-de-…Publicado originalmente em 26 de outubro de 2023
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 00h20
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