O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a liberação de valores referentes a precatórios devidos pela União no âmbito de ações cíveis originárias (ACOs) relacionadas à complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os atos foram assinados pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, nessa semana.
Comunicador já respondeu a ação pelo mesmo episódio na justiça comum. Fonte: TRE-SP O apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, responderá como réu na Justiça Eleitoral, após o Tribunal Regional Eleitoral aceitar desarquivar uma ação de 2023.
Categorias entregaram 68 reivindicações ao presidente.
Presidente comenta possibilidade de Terceira Guerra Mundial. © Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a política do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, em relação a Irã, Cuba e Venezuela, destacando que o mundo não dá o direito à Casa Branca de ameaçar os países com os quais não concorda. “O Trump não tem o direito de acordar de manhã e achar que pode ameaçar um país.
Reajuste segue previsão de inflação mais PIB de 2025. Fonte:Marcello Casal O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.717 para o ano que vem, com aumento nominal de 5,92%. O valor consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, enviado nesta quarta-feira (15) ao Congresso Nacional.
Decreto está em sintonia com a Lei Antifacção, sancionada recentemente. Fonte: Tom Costa O governo federal deve lançar, nos próximos dias, um programa de combate às facções criminosas.
Além do aumento da pena, o relator, Marcos Rogério, destacou a proibição de visita íntima. Fonte:Geraldo Magela A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de reclusão.
Decisão final sobre extradição caberá ao ministro da Justiça italiano. Fonte: Lula Marques A Corte de Apelação de Roma, na Itália, proferiu na quinta-feira (16) mais uma decisão favorável à extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli, solicitada pelo governo brasileiro após a condenação dela pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Auditora diz que desvantagem ainda é grande em relação aos urbanos. Fonte:Ministério do Trabalho No Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo, na sexta-feira (17), ainda há muitos desafios a serem vencidos no Brasil em relação à precarização dos trabalhadores rurais.
Decisão foi referendada por todos os ministros da Corte.; Fonte:Tv Justiça Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nestexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado.
Cinegrafista e repórter sofreram acidente de carro em Minas Gerais. Fonte:Intagram A morte de um cinegrafista e uma repórter da equipe da Band em Minas Gerais, nesta semana, expõe riscos do acúmulo de função e da precarização do jornalismo, defenderam em nota A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG).
Ministro citou cenário de “desconfiança institucional”. Fonte:Fabio Rodrigues O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse na sexta-feira (17) que a Corte está imersa em uma crise institucional. Fachin proferiu, na manhã de hoje, uma palestra a alunos da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo.
Presidente do STF também reconheceu que Corte vive crise institucional. Fonte:Marcelo Camargo A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na sexta-feira (17) que a crise de confiabilidade no Judiciário é grave e precisa ser reconhecida.
Ex-deputado pode pegar um ano de prisão por ataque a Tábata Amaral. Fonte:Lula Marques O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na sexta-feira (17) para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tábata Amaral (PSB-SP).
Ação acontece nos dias 25 e 26 de abril; confira o local, horários e a documentação necessária para os 169 candidatos aprovados Os moradores de Pedra Branca que se inscreveram no programa CNH Popular entre os anos de 2024 e 2025 devem ficar atentos ao calendário de atendimento presencial.
A gestão da prefeita Ivoneth Braga segue avançando na ampliação dos serviços de saúde em Pedra Branca. O município acaba de ser contemplado com uma nova unidade odontológica, adquirida por meio do programa Brasil Sorridente, iniciativa que integra as ações de fortalecimento da atenção básica à saúde em todo o país.
Um homem morreu após capotar um UTV nas margens do Rio São Francisco, em Sento Sé, Bahia, no sábado (18), por volta das 12h45. O condutor, Marizan Souza Ribeiro, conhecido como 'Teté', perdeu o controle ao fazer uma manobra brusca, sem cinto de segurança. Ele foi socorrido ao Hospital Municipal Dr. Heitor, mas não resistiu aos ferimentos.
No sábado, 18 de abril, o píer de Barra Grande, na Península de Maraú, registrou grande movimentação de turistas que chegam por via marítima durante o feriadão de Tiradentes. A expectativa é de alta ocupação e economia aquecida na região, com fluxo constante de visitantes e serviços de receptivo atuando para atender a demanda.
O prefeito Jairo Cruz assinou a ordem de serviço para retomar a construção da quadra poliesportiva do distrito de Travessão, parada há mais de 12 anos. A obra, recompactuada pelo novo PAC do Governo Federal, deve começar na próxima quarta-feira. Moradores comemoram a retomada, que promete melhorar a qualidade de vida local.
Moradores de Cajazeiras 11, em Salvador, denunciam falta de água há mais de 24 horas, sem aviso prévio, afetando atividades domésticas e comércios locais. A Embasa foi contatada, mas ainda não há informações sobre o motivo ou previsão de restabelecimento.
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal (Secti-DF) e o Instituto Planalto lançaram o projeto Aprova VP, que oferece curso online gratuito de programação e inteligência artificial para maiores de 16 anos. Com 560 inscritos, a formação inclui videoaulas, simulados e certificado, com carga horária de 66 horas.
Com foco em ampliar o apoio à causa animal, a iniciativa combina uma campanha de doação online, que concede 30% de desconto aos usuários em produtos digitais de doação da instituição, e um evento de adoção no dia 25 de abril na CasAdote No Abril Laranja, mês de conscientização sobre a prevenção e o combate aos maus-tratos e à crueldade contra os animais, a Shopee e o Instituto Ampara Animal…
O cenário econômico de Pedra Branca e de todo o Sertão Central ganha um novo fôlego com o arrojo do empresário Flávio Paraibano, popularmente conhecido como Flávio Automóveis.
O Governo do Ceará deu um passo decisivo para a consolidação da política de atendimento socioeducativo nesta sexta-feira (17). Em solenidade realizada no Palácio da Abolição, o governador Elmano de Freitas empossou 101 novos servidores da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas).
Como parte da programação do Abril Azul, mês voltado à conscientização sobre o autismo e à promoção da inclusão, a Prefeitura de Barreiras segue desenvolvendo uma série de atividades que integram educação, cidadania e sustentabilidade.
A Prefeitura de Barreiras segue fortalecendo parcerias que promovem qualidade de vida e bem-estar para a população. Na última quarta-feira (15), o prefeito Otoniel Teixeira recebeu representantes do Sicredi e a vereadora Thaislane Sabel para a assinatura de um termo de cooperação técnica que prevê a instalação de bebedouros públicos em pontos estratégicos do município.
Em uma análise direta sobre o atual tabuleiro eleitoral cearense, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), projetou um cenário de dificuldades para Ciro Gomes (PSDB).
O ex-jogador de basquete Oscar Schmidt, conhecido como 'Mão Santa', morreu aos 68 anos em Santana de Parnaíba (SP) após uma parada cardiorrespiratória. Ele foi um dos maiores nomes do esporte brasileiro, com recordes olímpicos e passagens marcantes pela seleção. A morte ocorreu na sexta-feira, 17 de abril de 2026.
O Brasília International Film Festival (BIFF) 2026, em sua 9ª edição, ocorrerá de 29 de abril a 3 de maio no Cine Brasília, com todas as sessões gratuitas. A programação inclui mostras competitivas, homenagens e parcerias, destacando o cinema brasileiro e internacional.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (Sedet-DF) abriu chamamento público para o curso gratuito 'Processo Criativo com Madeira e Plástico', com 20 vagas. As inscrições vão de 13 a 22 de abril pelo portal da Sedet. O curso tem 80 horas/aula, com aulas presenciais em Brasília, no Setor Comercial Sul, e integra o projeto Territórios Criativos, Saudáveis e Sustentáveis.
