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Arquivo

Outubro de 2026

29 out2026 · 15h41

Fachin arquiva mais cinco investigações do Inquérito das Fake News

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de cinco investigações do Inquérito das Fake News. As decisões seguiram manifestações da Procuradoria-Geral da República por falta de provas ou prescrição. Entre os alvos estavam Rui Costa Pimenta, Gilson Machado e o deputado Alex Brasil.

A Crítica Justiça ● ALTA
29 out2026 · 15h40

Prefeitura de Vitória da Conquista sanciona lei que cria pontos seguros para embarque e desembarque de passageiros por aplicativo

Na última segunda-feira (26), foi sancionada a Lei Municipal nº 3.235, que cria o Programa Municipal de Pontos de Parada Seguros para o transporte por aplicativo em Vitória da Conquista. A proposta, apresentada na Câmara pelo vereador Luciano Gomes (PCdoB), busca solucionar uma demanda antiga de motoristas de aplicativo e passageiros.

29 out2026 · 15h39

Presidente da Câmara dos Deputados quer votar sistema distrital misto e regras para redes sociais ainda neste ano

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, pretende votar ainda em 2026 mudanças no sistema eleitoral, incluindo a adoção do modelo distrital misto para eleições proporcionais. A proposta prevê transição em 2030 e implementação total em 2034. Motta também anunciou a criação de um grupo de trabalho para regulamentar a propaganda eleitoral em plataformas digitais.

29 out2026 · 15h39

MP fiscaliza segurança do transporte escolar fluvial em Manicoré

O Ministério Público do Estado do Amazonas instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar o transporte escolar fluvial em Manicoré até 2027. A ação foi motivada por denúncias de irregularidades no transporte de estudantes da Comunidade Palhauzinho. Órgãos municipais, estaduais e a Marinha do Brasil foram requisitados a fornecer relatórios de segurança e operação.

29 out2026 · 15h38

Novo julgamento da Chacina do Curió será realizado em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 4 de novembro, um novo julgamento no Tribunal do Júri em Fortaleza. A sessão reavaliará acusações contra os ex-policiais José Wagner Silva de Sousa e José Oliveira do Nascimento após anulações judiciais de 2023. O caso refere-se a crimes ocorridos em 2015 na Grande Messejana.

29 out2026 · 15h38

Valdemar Costa Neto critica carta de Flávio Bolsonaro e revela que nem Jair sabia da saída do filho do Brasil

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou, nesta quinta-feira (29), que ninguém aprovou a carta publicada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que contestou o resultado das eleições e se autointitulou “líder do Brasil”. O dirigente também declarou que o parlamentar não avisou ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que deixaria o país. “Ninguém aprovou a carta.