O plenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promoveu na manhã dessa quarta-feira (21/10), dois novos desembargadores, Benício Mascarenhas Neto, para a 3ª Câmara Cível, pelo critério de antiguidade e Rosalvo Augusto Vieira da Silva, para a 4ª Câmara Cível, pelo critério de merecimento.
O prazo para adaptação das empresas às novas regras de transparência na composição de preços de aplicativos de transporte e delivery terminou na última quinta-feira (23), o que deu início à fase de fiscalização pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
(Folhapress) A Justiça de São Paulo decidiu a favor do ator Antonio Fagundes e de sua esposa em uma ação movida por um casal que foi impedido de entrar, após o início, em uma sessão da peça “Dois de Nós”. Os autores pediam R$ 20 mil por danos morais e R$ 500 por danos materiais.
Mayra Ribeiro não poderá ficar em silêncio durante seu depoimento ao colegiado Da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou habeas corpus preventivo protocolado pela secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mayra Ribeiro, conhecida popularmente como “Capitã Cloroquina”, que pedia o direito de não responder às perguntas feitas durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia na próxima quarta-feira (19).
