A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) aprovou de modo nominal na sessão remota desta terça-feira (13) três projetos de lei (PLs) oriundos do Poder Executivo, que versam sobre as finanças municipais e também sobre concessão de terra a paróquia da Igreja Católica da cidade.
O Poder Legislativo de Cícero Dantas recebeu da Prefeitura o projeto de lei n° 427/2021, que institui o Programa de Regularização e Recuperação Fiscal (PRORREF), destinado a conceder anistia parcial ou total a contribuintes que possuam dívidas pecuniárias com o município.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) aprovou por unanimidade em sessão remota nesta terça-feira (06) uma série de indicações apresentadas em conjunto pelos vereadores Nenê de Nedito e Gabriel de Nininho, do PSD, e também pelo vereador Carlinhos (PP), que as expôs de modo verbal.
A mesa diretora da Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) arquivou o projeto de lei de nº 426/2021, de autoria da vereadora Alexandra de Zé Nilson (PP) que dispunha sobre homenagem ao comerciante Aristides Bitencourt de Castro, com a colocação de seu nome na rua hoje denominada Dr. Ivo Gonçalves.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) aprovou em sessão remota nesta terça-feira (15) por 10 votos favoráveis e 2 contrários um projeto de lei de autoria da vereadora Alessandra de Zé Nilson (PP) que homenageia o empresário Aristides Bitencourt de Castro com o nome de uma rua do município, atualmente denominada Dr. Ivo Gonçalves.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) realizou na noite desta terça-feira (08) uma sessão solene em comemoração aos 146 anos de sua emancipação política, completados nesta quarta (09).
O Poder Legislativo de Cícero Dantas (BA) aprovou nesta terça-feira (08) antes da sessão solene em homenagem ao aniversário da cidade, um projeto de lei de autoria dos vereadores Nenê de Nedito e Gabriel de Nininho, do PSD, e subscrito pelo presidente da Câmara Municipal, Abelardo Júnior (PP), que determina a aplicação de multa a estabelecimentos públicos, comerciais e agências financeiras que permitirem a entrada de funcionários e clientes em suas dependências.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) atendeu a um pedido do Sindicato dos Servidores Públicos (SINDCID) e irá criar uma comissão formada por vereadores para apurar a não atualização de diárias para funcionários da administração municipal, que precisam pernoitar em outras cidades por conta de atribuições referentes ao seu cargo público.
Trinta moradores da Rua Duque de Caxias fizeram um abaixo-assinado em que solicitam do Poder Público Municipal de Cícero Dantas (BA) providências para o levantamento de um muro e fechadura de uma cratera na via pública. A demanda foi levada à Câmara de Vereadores pelo parlamentar Guilherme de Weldon (PDT) e lida durante o pequeno expediente pelo presidente Abelardo Júnior (PP).
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) aprovou por unanimidade na sessão remota desta terça-feira (25) diferentes indicações protocoladas na mesa diretora ou feitas de modo verbal, solicitando serviços de infraestrutura em localidades do município. Além disso, moções de aplausos e de pesar também foram apresentadas e acatadas pelos vereadores na sessão, a 16ª da atual legislatura.
Com o período chuvoso, que tem se feito presente em Cícero Dantas (BA) nas últimas semanas, várias estradas que ligam a distritos e povoados do município se encontram em condição intransitável ou de difícil acesso para a população local ou mesmo para quem precisa por algum motivo se dirigir às comunidades rurais.
MATÉRIA ATUALIZADA ÀS 12H Na sessão desta terça-feira (18) da Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA), mais uma vez ocorrida de modo remoto, em decorrência das restrições provocadas pela pandemia da Covid-19, os vereadores presentes apresentaram e aprovaram uma série de indicações voltadas a atender demandas de infraestrutura de moradores da sede e de povoados; todas por unanimidade.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) aprovou por unanimidade todas as indicações protocoladas na casa ou apresentadas de modo verbal na sessão desta terça-feira (11), 14ª da legislatura 2021/2024. Várias das matérias foram solicitando ao Poder Executivo a implantação de equipamentos na cidade como academias de saúde e ciclovia, e reparos em espaços públicos.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) aprovou por unanimidade, na noite desta terça-feira (04), diversas indicações apresentadas por vereadores, nas quais estes requerem a realização de serviços de infraestrutura, especialmente em localidades como povoados e distritos, por parte do Poder Executivo da cidade.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Cícero Dantas (SINDCID), Ambrósio Gama enviou um ofício à Câmara de Vereadores da cidade, parabenizando a casa pela apresentação e acatamento de pautas em favor da classe dos funcionários da administração pública municipal.
Os vereadores de Cícero Dantas (BA) devem votar na noite desta terça-feira (04) o projeto de lei nº 423/2021, de autoria do Poder Executivo, que cria o CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb). A proposta foi apresentada na casa legislativa na penúltima sessão do mês de abril e encaminhada, à época, para as comissões parlamentares.
O Sindicato dos Servidores Públicos de Cícero Dantas (SINDCID) manifestou, por meio de ofício encaminhado à Câmara Municipal, apoio ao requerimento apresentado pelo vereador Guilherme de Weldon (PDT) na última quinta-feira (29), em que este defende a aprovação do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, que abrange as categorias de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) aprovou por unanimidade na sessão desta terça-feira (27) – ocorrida de modo remoto – uma moção de aplausos ao atleta Hiago George, natural da cidade e que recentemente se sagrou campeão do Grand Slam de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. Esse o primeiro torneio ganho por Hiago na modalidade neste ano de 2021.
A presidenta do Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II (Cisan), Jailma Dantas, também prefeita de Banzaê (BA) enviou à Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) um ofício no qual responde um questionamento feito por vereadores na sessão da semana passada, ocorrida no último dia 20 de abril, sobre solicitações feita pelo Poder Executivo, para o fornecimento de máquinas e equipamentos voltados à serviços de infraestrutura no território municipal.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) recebeu do Poder Executivo local a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022. O anúncio do recebimento do documento foi feito nesta terça-feira (20) em sessão ordinária do Legislativo, pelo presidente Abelardo Júnior (PP), em leitura de ofício enviado pela Prefeitura.
