A Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) implantou, em julho deste ano, uma nova versão do sistema de Declaração e Certidão de Acumulação de Cargos (CAC). A plataforma foi reformulada para tornar a emissão dos documentos mais simples, rápida e segura, especialmente nos processos de ingresso no serviço público estadual.
O governo do Rio Grande do Sul reajustou para R$ 445,19, a partir deste mês, o vale-refeição dos servidores ativos do Estado. O novo valor, confirmado pelo Palácio Piratini nesta quarta-feira (21), dá sequência a uma série de atualizações iniciada em 2023, quando o benefício passou a ser unificado e sem coparticipação.
O ponto facultativo em Formosa do Rio Preto do Dia do Servidor Público passou de quarta-feira, 28 de outubro, para sexta-feira, 30 de outubro, e nesse dia não haverá expediente nas repartições da Prefeitura. A mudança está no Decreto nº 165/2026, assinado pelo prefeito Manoel Afonso de Araújo em 19 de outubro e publicado na edição nº 1.616 do Diário Oficial do município, de 21 de outubro.
Em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, o governador anunciou nesta semana a transferência do ponto facultativo para a sexta-feira, dia 30 de outubro. A medida vale para os órgãos da administração direta e indireta do Estado e tem como objetivo valorizar os servidores e garantir um descanso prolongado.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer criar uma nova autarquia federal para centralizar a gestão e o pagamento das aposentadorias de servidores públicos. A União Previdência (Uniprev) terá autonomia técnica e decisória e será vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação (MGI).
LUANY GALDEANO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer criar uma nova autarquia federal para centralizar a gestão e o pagamento das aposentadorias de servidores públicos. A medida procura reduzir custos ao acabar com a estrutura própria que alguns órgãos têm para essa função.
Novo horário estabelece atendimento das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, sem alterar o funcionamento dos serviços essenciais A Prefeitura de Barreiras adotou, a partir desta segunda-feira (19), um novo horário de funcionamento para suas unidades administrativas.
O expediente da Prefeitura de Barreiras passa a ser das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, e o ponto facultativo do Dia do Servidor Público foi transferido de 28 para 30 de outubro. As duas regras estão em decretos do prefeito Otoniel Nascimento Teixeira, datados de 16 de outubro e publicados na edição nº 4.758 do Diário Oficial do município.
O Congresso Nacional promulga nesta sexta-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O texto foi aprovado pelo Senado na quarta-feira e mantém integralmente o que passou pela Câmara em maio.
O Senado vota nesta quarta-feira a proposta de emenda à Constituição que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais. O texto, já aprovado pela Câmara e pela CCJ, precisa de 49 votos em dois turnos no plenário para ser promulgado.
O governo do Rio Grande do Sul realizará, em 9 de novembro, o primeiro Fórum Estadual de Controle Interno (Fecint), promovido pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). O evento ocorrerá no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre, das 13h30 às 17h, e reunirá servidores das unidades de controle interno da administração direta e indireta.
Com previsão de R$ 6,945 bilhões em receitas e despesas para 2027, a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi entregue na tarde desta terça-feira (29), à Câmara Municipal de Santos.
Em novembro de 2025, o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Banco Master. Mensagens de celular recuperadas pela Polícia Federal mostram que seis meses antes disso, em maio, o banqueiro Daniel Vorcaro já discutia fórmulas de driblar as regras do sistema financeiro para fechar operações diretamente com o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou três ações apresentadas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por seus discursos na Assembleia-Geral da ONU e no funeral da Rainha Elizabeth II, ambos durante as eleições de 2022.
A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Santos para 2027 prevê receita e despesa consolidadas de R$ 6,945 bilhões. Saúde e Educação estão entre as áreas com maior volume de recursos previstos, somando cerca de R$ 2,7 bilhões.
Tarcísio Filho, de 62 anos, passou a comandar a Fazenda São Marcos, em Aurora do Pará, após a morte dos pais, os atores Tarcísio Meira e Glória Menezes. A propriedade rural foi construída por Tarcísio Meira ao longo de décadas e ocupa mais de 10 mil hectares.
O governador ocupa o cargo mais alto do Executivo no Estado. Eleito por maioria de votos em até dois turnos, sua função é administrar a unidade federativa e atuar com o auxílio da Assembleia Legislativa (ou Câmara Legislativa, no Distrito Federal).
Bruno Goulart Os planos de governo começam a revelar diferenças mais concretas entre os projetos apresentados para comandar Goiás a partir de 2027.
A Prefeitura de Goiânia e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) firmaram o Convênio nº 30/2026 para estabelecer um regime de cooperação destinado ao pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
A lei que autoriza a ampliação da licença-paternidade dos servidores públicos municipais de Goiânia de 20 para 40 dias foi promulgada pelo presidente da Câmara Municipal, Romário Policarpo (Cidadania), mas a mudança ainda não será aplicada de forma imediata.
