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A Justiça de Santa Catarina julgou improcedente a ação de improbidade administrativa movida pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) contra Ulisses Gabriel, ex-delegado-geral da Polícia Civil. Gabriel foi eleito deputado estadual pelo PL (Partido Liberal) nas eleições de 2026.
FOLHAPRESS A Polícia Civil de Santa Catarina investiga uma denúncia de agressão envolvendo um assessor parlamentar do vereador e deputado federal eleito Jair Renan Bolsonaro, contra o primo, em Florianópolis. O episódio teria ocorrido na noite de domingo (25), após a divulgação do resultado da eleição presidencial, que terminou com a vitória de Lula (PT) sobre Flávio Bolsonaro (PL).
Moradores, comerciantes, empresas e condomínios do Distrito Federal podem cadastrar gratuitamente câmeras particulares no Programa DF 360, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF). A plataforma reúne cerca de 15 mil dispositivos de monitoramento e permite integrar equipamentos privados à rede utilizada pelas forças de segurança.
Estão abertas até 6 de novembro as inscrições para a 3ª Conferência Distrital de Unidades de Conservação (Cduc), promovida pelo Instituto Brasília Ambiental. Com o tema “Voluntariado nas Unidades de Conservação”, o evento será realizado em 12 de novembro, na Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB), e no dia 13, em unidades de conservação administradas pelo instituto.
EDUARDO CUCOLO E GUILHERME PIMENTA FOLHAPRESS A alíquota da CBS, contribuição federal sobre bens e serviços prevista na reforma tributária, será de 11,3% em 2027, segundo proposta apresentada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nesta quarta-feira (28) para manter a carga dos tributos federais sobre o consumo. O resultado ficou acima de projeções da maioria dos analistas.
Em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado nesta quarta-feira (28), a Escola de Governo do Distrito Federal (Egov), unidade da Secretaria de Economia (Seec-DF), promoveu uma exposição dedicada à história da instituição. A iniciativa homenageou os profissionais que, ao longo dos anos, contribuíram para a construção e o fortalecimento da Escola e para o desenvolvimento do serviço público no Distrito Federal.
EDUARDO CUCOLO E GUILHERME PIMENTA FOLHAPRESS A alíquota da CBS, contribuição federal sobre bens e serviços prevista na reforma tributária, será de 11,3% em 2027, segundo proposta apresentada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nesta quarta-feira (28) para manter a carga dos tributos federais sobre o consumo. A proposta será encaminhada ao Senado, que terá até 15 de dezembro para confirmar o percentual.
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 28, o acórdão referente à alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), calculada em 11,3468%. O Senado Federal terá até o dia 15 de dezembro para votar e publicar a resolução que fixa o porcentual de referência para 2027.
O escritor e jornalista Ruy Castro venceu o Prêmio Jabuti 2026 com Trincheira tropical: a Segunda Guerra Mundial no Rio, eleito Livro do Ano na 68ª edição da premiação, realizada na terça-feira, 27, em São Paulo. A obra também conquistou o troféu na categoria Biografia e Reportagem.
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Indefeso, para desarticular organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do benefício do Seguro Defeso, que assegura renda aos pescadores artesanais durante o período em que a atividade pesqueira é legalmente interrompida.
Foi oficializada pelo Governo do Distrito Federal a mudança na data de comemoração do Dia do Servidor Público, que era celebrado originalmente em 28 de outubro, para 30 de outubro. Essa medida, formalizada pelo Decreto nº 49.585 no Diário Oficial do Distrito Federal, antecede o feriado nacional de Finados (2/11) e garante aos servidores um período maior de descanso.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou o Caderno de Competências de Gestão de Pessoas, um documento que define as competências necessárias para os profissionais da área de gestão de pessoas na Administração Pública Federal.
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 27, a Operação Entressafras, que apura possíveis crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN) na gestão de recursos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque (São Roque Prev), no interior paulista, entre 2022 e 2024.
O governador eleito do Paraná, Sergio Moro (PL), anunciou nesta terça-feira (27) que a ex-secretária de Educação de Goiás, Fátima Gavioli, será a nova secretária da pasta no Paraná a partir de janeiro de 2027. Fátima Gavioli, que esteve à frente da Secretaria de Estado da Educação de Goiás entre 2019 e 2026, é natural de Goioerê, no interior do Paraná.
A Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS) completa 60 anos nesta terça-feira (25), marcando a ampliação da presença da advocacia pública na gestão estadual e o fortalecimento de iniciativas voltadas à área social. Com atuação em 49 secretarias e órgãos públicos, a entidade destaca a participação crescente dos procuradores na administração pública gaúcha.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3700/26, que garante o livre acesso da população a praias, rios, lagoas, cachoeiras e ilhas públicas em todo o país. O texto proíbe a cobrança de taxa, tarifa, pedágio, ingresso ou qualquer contraprestação em dinheiro para entrar, circular ou permanecer nesses locais.
O Projeto de Lei 3066/26 altera a Lei da Liberdade Econômica para reduzir a burocracia e ampliar a integração digital. Uma das principais medidas proíbe o governo de exigir documentos já disponíveis em bancos de dados oficiais, obrigando o compartilhamento dessas informações entre as próprias instituições públicas.
O governo do Pará decidiu transferir o ponto facultativo para os servidores estaduais da quarta-feira (28/10) para a sexta-feira (30/10), permitindo um período prolongado de descanso até a segunda-feira (2/11), quando se celebra o Dia de Finados. A mudança foi oficializada por meio de decreto assinado pela governadora Hana Ghassan Tuma e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira (19/10).
A reeleição de Celina Leão (PP) ao Governo do Distrito Federal foi comemorada com manifestações de fé e festa entre apoiadores no comitê de campanha, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Após a confirmação do resultado, a governadora fez um discurso, agradeceu à família e aos eleitores e destacou a importância de Deus em sua trajetória política.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) debateu recentemente o uso da inteligência artificial em decisões durante o X Seminário Ibero-Afro-Americano de Direito e Controlo, realizado em Lisboa, Portugal. O painel, presidido pelo conselheiro André Clemente, coordenador de Relações Institucionais do TC-DF, discutiu os limites e possibilidades da tecnologia nos órgãos responsáveis por fiscalizar o poder.
