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Dossiê · Órgão · nº 989

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Cronologia

20 nesta página
08 abr2026 · 15h05

Brumadinho: STJ autoriza retomada de ação contra ex-presidente da Vale

Por maioria de votos, Sexta Turma derrubou decisão do TRF6. Fonte:Marcelo Camargo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (7) autorizar a retomada do processo aberto na Justiça Federal em Minas Gerais para apurar a responsabilidade penal do ex-presidente da mineradora Vale Fabio Schvartsman no caso do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019.

08 abr2026 · 08h36

Amado Batista e BYD são incluídos em lista de trabalho escravo

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) divulgou nesta terça-feira, 7/4, uma lista de 169 novos empregadores, incluídos no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. A lista é divulgada semestralmente pelo ministério nos meses de abril e outubro, com a finalidade de dar visibilidade às ações de combate ao trabalho escravo.

07 abr2026 · 16h32

Brasília tomada pelos povos indígenas

Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Milhares de indígenas de todo o Brasil marcham, nesta terça-feira (7), pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O ato integra a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2026), evento que começou no domingo (5) e é considerado a maior e mais importante mobilização do movimento no país.

07 abr2026 · 16h21

Anvisa vai aumentar fiscalização de canetas emagrecedoras manipuladas

Objetivo é coibir a importação e o uso irregular das substâncias. Fonte:Agência Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, na segunda-feira (6), novas medidas para prevenir riscos e reforçar o controle sanitário de medicamentos injetáveis agonistas do receptor GLP‑1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.

07 abr2026 · 16h11

MEC disponibiliza aplicativo gratuito com oito mil livros

Plataforma funciona como uma biblioteca pública online. Fonte:Pixa Bay O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou para download, na segunda-feira (6), o aplicativo MEC Livros com quase oito mil obras literárias disponíveis para leitura de forma gratuita. “Com isso, vamos fortalecer a leitura e levar a literatura a todo o povo brasileiro”, antecipou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelas redes sociais.

06 abr2026 · 19h29

Governo aumenta a alíquota de impostos sobre cigarros

O imposto sobre cigarros subirá para compensar a perda de arrecadação com a isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV), combustível utilizado no transporte aéreo. A medida faz parte do pacote anunciado para conter os efeitos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.

06 abr2026 · 19h17

Governo anuncia subsídios para o diesel e gás de cozinha além de redução de impostos para o setor aéreo

Arquivo/Agência Brasil Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. As ações incluem uma medida provisória (MP), um projeto de lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.