Homenagens à ministra Cármen Lúcia no Plenário do TSE. 07.05.2026. Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE Em sessão marcada por homenagens e referências literárias, a ministra Cármen Lúcia participou nesta quinta-feira (7) da última sessão de julgamentos que comandou na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Banco Master/Divulgação A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, entregou, nesta terça-feira (5), uma proposta de acordo de delação premiada à Procuradoria-Geral da República (PGR) e a investigadores da Polícia Federal (PF). A expectativa é que Vorcaro delate políticos e magistrados que tiveram algum tipo de relacionamento ilegal com ele.
A defesa de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, finalizou proposta de delação premiada e entregou, nessa terça-feira (5/5), à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal. Os órgãos analisam, agora, todo o conteúdo entregue pelos advogados de Vorcaro.
Fachada do Congresso vista do Palácio do Planalto, sede oficial da Presidência da República.
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação do mandato da deputada federal Silvia Waiãpi. A parlamentar utilizou R$ 9 mil de recursos públicos de campanha para pagar uma harmonização facial nas eleições de 2022. A decisão anula seus votos e redistribui a vaga.
O município de Gongogi foi contemplado na última segunda-feira (27) com mais um ônibus escolar para reforçar o transporte dos estudantes da rede municipal de ensino. O veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar do deputado federal Neto Carletto, com apoio do Governo da Bahia.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal um prazo de 30 dias para a implementação de regras que limitam verbas indenizatórias no Judiciário. A entidade alega dificuldades operacionais para aplicar a tese que impõe tetos remuneratórios a servidores e magistrados.
O STF decidiu, por unanimidade, que o Conselho Monetário Nacional deve revisar anualmente o valor do mínimo existencial, atualmente fixado em R$ 600, e, por maioria, declarou inconstitucional a exclusão do crédito consignado desse cálculo. A decisão, tomada em 23 de abril, pode ampliar a proteção de consumidores superendividados, incluindo aposentados e servidores. O julgamento atende a ações da Conamp e da Anadep.
Os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do STF, votaram nesta quarta-feira (22) por manter a prisão do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, em sessão virtual da Segunda Turma que segue até sexta-feira (24). A prisão decorre da quarta fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes no Banco Master e a tentativa de compra da instituição pelo BRB. Costa é suspeito de ter combinado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina, o que a defesa nega.
Decisão foi referendada por todos os ministros da Corte.; Fonte:Tv Justiça Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nestexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado.
Ministro Nunes Marques é eleito presidente do TSE. Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (14), o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da Corte. Ao lado do ministro André Mendonça, eleito vice-presidente do Tribunal, ele comandará o Tribunal durante as Eleições Gerais de 2026.
O governador Jerônimo Rodrigues esteve no município de Gongogi neste domingo (11), durante as comemorações dos 64 anos de emancipação política da cidade, e anunciou uma série de investimentos para a população. O chefe do Executivo baiano foi recepcionado pelo prefeito Adriano Mendonça e pelo vice-prefeito Fernando Matos.
Ministra deixa a presidência da Corte em 3 de junho. Fonte:Luiz roberto A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, antecipou para a próxima terça-feira (14) a eleição simbólica que vai confirmar os ministros Nunes Marques e André Mendonça nos cargos de presidente e vice-presidente da Corte eleitoral, respectivamente.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), visitará o município de Gongogi neste domingo, 12, quando participará das comemorações pelos 64 anos de emancipação política da cidade. O chefe do Executivo estadual será recepcionado pelo prefeito Adriano Mendonça (Avante), pelo vice-prefeito Fernando Matos (Avante), além de vereadores, lideranças locais e a comunidade.
André Luiz de Almeida Mendonça. Fonte: Carlos Moura/SCO/STF Convocado pela CPI do Crime Organizado, Ibaneis Rocha, ex-governador do Distrito Federal, recebeu do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para não comparecer à reunião marcada para esta terça (7).
Vídeo de Jade Romero tem repercussão negativa. Fonte:Luiz Roberto Integrantes do Tribunal Superior Eleitoral passaram a conceder liminares para manter no cargo mulheres que foram eleitas vereadoras em 2024 em chapas que praticaram fraude à cota de gênero. Essas decisões deram efeito suspensivo aos recursos especiais eleitorais que contestam condenações pelo ilícito do artigo 10º, parágrafo 3º, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).
O colunista Elio Gaspari analisa o recebimento de verbas retroativas, chamadas de 'penduricalhos', por ministros do Supremo Tribunal Federal. O texto cita que seis dos dez ministros receberam valores acima do teto salarial, incluindo Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão desta quinta-feira (26), um pedido de prorrogação do funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por maioria de votos, o Plenário considerou que a prorrogação de CPIs é um ato interno do Congresso Nacional.
Parlamentares de oposição buscam instalar a CPI do Banco Master no Senado ou em comissão mista, baseando-se em decisão do ministro André Mendonça sobre a CPMI do INSS. O Supremo Tribunal Federal deve julgar a prorrogação da comissão do INSS nesta quinta-feira, enquanto Davi Alcolumbre aguarda parecer jurídico.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) saudou em Plenário nesta terça-feira (24) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de conceder prisão domiciliar de 90 dias ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Para Izalci, o gesto teve caráter humanitário diante do quadro de saúde de Bolsonaro, que, segundo ele, apresenta pneumonia, infecção, complicações renais e problemas recorrentes de refluxo.
