Dossiê · Assunto · nº 5027

Aposentadoria especial

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16 out2026 · 06h12

PEC da aposentadoria especial de agentes de saúde também será promulgada nesta sexta-feira

A PEC que cria aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate a endemias será promulgada nesta sexta-feira. A medida estabelece idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens, com 25 anos de contribuição e exercício profissional. Também garante estabilidade e assistência financeira da União a estados e municípios.

Alagoas Brasil Notícias Política tom: positivo

15 out2026 · 20h59

Alcolumbre vai promulgar fim da escala 6×1 nesta sexta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que promulgará nesta sexta-feira a PEC 221, que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Brasil. A proposta foi aprovada pelo Senado com 75 votos a favor e um contrário. Também será promulgada a PEC 14, que prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Jornal Opinião Política tom: positivo ● ALTA