Também aparece como: Congresso
Os republicanos estão enfrentando dificuldades não apenas nos chamados estados-pêndulo, mas também em estados tradicionalmente alinhados ao partido — os chamados estados “vermelhos”. A avaliação é da editora de Internacional da CNN Mariana Catacci.
A Esportes da Sorte solicitou a rescisão do contrato de patrocínio máster com o Corinthians sem pagamento de multa. O clube rejeitou a proposta, alegando que o vínculo está suspenso devido a uma Medida Provisória federal que proibiu casas de apostas no Brasil.
A dificuldade de aprovar pautas em um Congresso Nacional mais à direita será um dos principais desafios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo William Foster, vice-presidente sênior da Moody’s Ratings.
O Congresso Nacional aprovou medida provisória que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como requisito para o registro profissional de médicos no Brasil. A medida aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 11.
Na primeira semana após sua vitória nas urnas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conciliou um período de descanso, para recuperação de uma intensa corrida eleitoral, e agendas privadas junto a aliados visando o início da reformulação do governo para seu quarto mandato.
A agenda fiscal brasileira deve ser tratada como um movimento apartidário, voltado a trazer a gestão das contas públicas para patamares civilizatórios. A avaliação é do economista Daniel Couri, especialista em contas públicas, ao WW.
A Esportes da Sorte solicitou a rescisão do contrato de patrocínio master com o Corinthians sem pagamento de multa. O clube recusa os termos e busca entendimento jurídico. O acordo está suspenso devido a uma Medida Provisória do Governo Federal sobre apostas virtuais.
A Esportes da Sorte solicitou a rescisão do contrato de patrocínio master com o Corinthians sem pagamento de multa. O clube paulista recusa os termos e busca entendimento jurídico. O acordo está suspenso devido a uma Medida Provisória federal sobre apostas virtuais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (29), que condenações por lesão corporal praticada contra mulheres em razão do gênero podem impedir candidaturas a cargos públicos eletivos. Por unanimidade, os ministros mantiveram a inelegibilidade do advogado João Francisco de Assis Neto, conhecido como Dr.
A reforma do Poder Judiciário ganhou força no cenário político brasileiro, especialmente após os escândalos que atingiram o STF (Supremo Tribunal Federal). O tema pautou as eleições presidenciais deste ano e, agora, divide os próprios aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em uma decisão considerada histórica, o Tribunal Superior Eleitoral considerou por unanimidade nesta quinta-feira, 29, que condenados por violência contra a mulher ficam inelegíveis por oito anos após a condenação. O parecer foi dado na análise da candidatura de Dr.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira (29) que condenados por violência doméstica e lesão corporal contra mulher são considerados inelegíveis e não podem se candidatar. A decisão, tomada por unanimidade, é considerada histórica pela corte eleitoral.
Está pronto para a pauta de votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) um projeto que garante o acesso a tecnologias para preservar a saúde mental e estimular a capacidade cognitiva das pessoas idosas (PL 1.257/2021). A proposta da ex-deputada Paula Belmonte recebeu parecer favorável da senadora Dra.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue em prisão domiciliar após ser condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em 9 de setembro de 2025, por uma tentativa frustrada de golpe de Estado. A derrota de seu filho, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nas eleições presidenciais deste domingo (25), diminuiu a expectativa de libertação do ex-presidente.
O governo federal vai publicar nos próximos dias uma medida provisória que estabelece as alíquotas do Imposto Seletivo, conhecido como ‘imposto do pecado’. A nova taxa vai incidir sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como tabaco, bebidas alcoólicas, automóveis e refrigerantes.
Via O Globo – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira que condenações por lesão corporal contra a mulher em razão do gênero podem tornar candidatos inelegíveis, mesmo que o crime não esteja expressamente previsto entre as hipóteses da Lei da Ficha Limpa.
Redação Jornal de Brasília/Agência UniCeub Por Joao Pedro Carvalho Após o resultados das eleições no domingo (25), a circulação de notícias falsas sobre direitos trabalhistas e benefícios sociais voltou a ganhar força nas redes sociais após as eleições presidenciais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira, 4 de novembro, a retomada do julgamento sobre a redistribuição dos royalties e das participações especiais pagos pela indústria do petróleo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade que condenações por lesão corporal contra a mulher podem implicar inelegibilidade por se enquadrarem na categoria de crimes contra a vida.
Entre as diversas distorções do intrincado sistema político brasileiro está a enorme quantidade de partidos. No espectro que vai da extrema-esquerda à extrema-direita convivem nada menos que 30 legendas, tornando impossível a tarefa de apontar onde cada uma delas se localiza do ponto de vista ideológico.
