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Dossiê · Pessoa · nº 41580

Augusta Brito

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Cronologia

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01 nov2026 · 03h43

Congresso analisa inelegibilidade por violência contra mulher há 11 anos

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que condenações por lesão corporal contra a mulher podem tornar réus inelegíveis. A decisão ocorre enquanto o Congresso Nacional do Brasil mantém, há pelo menos 11 anos, diversos projetos de lei sem aprovação para tornar essa proibição expressa na legislação.

CNN Justiça ● ALTA
03 jul2025 · 10h05

Projeto que cria Dia Nacional da Axé-Music segue para sanção presidencial

A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou, na última quarta-feira (2), o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Axé-Music, a ser celebrado em 17 de fevereiro. De autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), a proposta (PL 4.187/2024) teve parecer favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE), lido em plenário pelo senador Paulo Paim (PT-RS).