22 out2026 · 10h03
Projeto amplia proteção a pessoas com autismo na adolescência e na vida adulta
O Projeto de Lei 5538/26, em análise na Câmara dos Deputados, amplia a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, incluindo inserção no mercado de trabalho, atenção à saúde mental e prevenção do suicídio. A proposta altera a Lei Berenice Piana e homenageia a ativista Fernanda Fialho. O autor, deputado Aureo Ribeiro, destaca a escassez de políticas para adolescentes e adultos autistas.