Ficha nº 421537 Política 22/10/2026 · 10h03 Situação: em andamento ● relevante

Projeto amplia proteção a pessoas com autismo na adolescência e na vida adulta

Parintins Notícias tom positivo

O Projeto de Lei 5538/26, em análise na Câmara dos Deputados, amplia a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, incluindo inserção no mercado de trabalho, atenção à saúde mental e prevenção do suicídio. A proposta altera a Lei Berenice Piana e homenageia a ativista Fernanda Fialho. O autor, deputado Aureo Ribeiro, destaca a escassez de políticas para adolescentes e adultos autistas.

Pontos-chave

Projeto inclui mercado de trabalho e saúde mental
Altera Lei Berenice Piana e homenageia Fernanda Fialho
Tramita em regime de urgência na Câmara

Contexto

A Lei Berenice Piana institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando22 out 2026

Número do projeto de lei5538/26

Dia Mundial de Prevenção do Suicídio10 de setembro

Dia Mundial da Saúde Mental10 de outubro

Lei de prevenção da automutilação e suicídioLei 13.819/19

Quem disse

“Quando o autista chega à adolescência e à vida adulta, a oferta de atenção específica torna-se escassa”
— deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)

Fonte originalParintins Notíciashttps://parintinsnoticias.com/projeto-amplia-protecao-a-pessoas-com-autismo-na-adolescenci…Publicado originalmente em 22 de outubro de 2026

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