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Dossiê · Órgão · nº 400

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

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Última menção1 nov 2026há 14 min
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Cronologia

20 nesta página
14 out2026 · 11h21

Câmara abre crédito suplementar de R$ 3,5 milhões para despesas administrativas

A Câmara Municipal de Rio Branco (CMRB) abriu um crédito suplementar de R$ 3,5 milhões no orçamento de 2026 para reforçar dotações destinadas a despesas administrativas, incluindo encargos patronais e serviços de terceiros. A medida foi estabelecida pela Resolução da Mesa Diretora nº 2.770, de 13 de outubro, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (14).

Acre 24 Horas Política tom: positivo
14 out2026 · 10h12

CCJ do Senado conclui aprovação da PEC da Segurança; texto vai ao plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública, após rejeitar os destaques. O texto, que segue para o plenário, institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e prevê medidas como prisão em estabelecimentos de segurança máxima para líderes de facções. O governo Lula considera o tema prioritário e pretende criar o Ministério da Segurança Pública após a aprovação.

14 out2026 · 10h10

PEC do fim da 6×1 pode ser votada nesta quarta (14)

A proposta de emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6×1 passou pela quarta sessão de discussão no Plenário do Senado nesta terça-feira (13). A quinta e última sessão regimental em primeiro turno está prevista para esta quarta (14).

14 out2026 · 09h31

Flávio Bolsonaro receberá título de cidadão de Salvador durante ato político na Barra

Homenagem está prevista para sábado (17) e deve reunir lideranças políticas ligadas ao bolsonarismo na Bahia. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como candidato à Presidência da República, deverá receber o Título de Cidadão da Cidade do Salvador no próximo sábado (17), durante um ato político previsto para o bairro da Barra, na capital baiana.

14 out2026 · 08h37

SENADO PODE VOTAR PEC QUE PREVÊ FIM DA ESCALA 6X1 NESTA QUARTA-FEIRA

O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, informou que o requerimento para acelerar a tramitação já tem assinaturas suficientes. A proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e garante dois dias de descanso remunerado por semana.

14 out2026 · 08h13

Depois de receber ameaças de morte e de estupro, deputada eleita Ana Elisa (PT-MG) receberá proteção

Da Agência Brasil, com texto de Sayonara Moreno: Em meio a ameaças de morte e estupro nas redes sociais contra a deputada federal eleita Ana Elisa, do Partido dos Trabalhadores (PT), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) solicitou providências para garantir a proteção da parlamentar por meio do Programa Estadual de Proteção de Minas Gerais.

Investne Segurança negativo
13 out2026 · 22h52

A poucas horas da votação, Governo reúne 54 assinaturas para tentar aprovar fim da escala 6X1 em dois turnos no mesmo dia

A poucas horas da abertura da sessão desta quarta-feira (14), no Senado, o governo conseguiu 54 assinaturas para apresentar o requerimento de calendário especial que pode permitir a votação, no mesmo dia e em dois turnos, da PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1, reduz a jornada semanal e garante dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial.