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Ficha nº 371345 Cotidiano 13/10/2026 · 19h25

CCJ pode concluir votação da PEC da Segurança Pública nesta quarta

Blog do Edison Silva tom positivo

Otto Alencar é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Andressa Anholete/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode concluir nesta quarta-feira, 14, a votação da chamada PEC da Segurança Pública, a proposta de emenda à Constituição que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e o Sistema de Políticas Penais.

Pontos-chave

  • Após aprovar o texto-base da PEC 18/2025, em setembro, a CCJ deve analisar os destaques apresentados à proposta.
  • A PEC também estabelece regras mais rigorosas para integrantes e líderes de organizações criminosas, facções e milícias.
  • O texto-base foi aprovado pela CCJ em 2 de setembro, com alterações apresentadas pelo relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Fonte originalBlog do Edison Silvahttps://blogdoedisonsilva.com.br/2026/10/13/ccj-pode-concluir-votacao-da-pec-da-seguranca-…Publicado originalmente em 13 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia

ÓrgãoPolícia Civil do Estado de Goiás ★ Pessoada Segurança Pública do Estado ★ PessoaPEC da Segurança Pública ★ ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados ÓrgãoComissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação ÓrgãoSecretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) AssuntoCódigo de Trânsito Brasileiro EstadoEstado do Rio de Janeiro EstadoEspírito Santo EstadoPará EstadoTocantins PessoaForças Armadas PessoaSegurança Jurídica EstadoSergipe PessoaCarlos Portinho ÓrgãoComissão de Segurança Pública da Câmara PessoaDorinha Seabra PessoaZequinha Marinho PessoaRogério Carvalho ÓrgãoAgência Senado
3 favorecidas0 prejudicadas17 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 01h28 Pedir correção ou remoção