O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou o afastamento de Paulo Rucas Brito Achy da presidência da Câmara Municipal de Itambé. A decisão, da Quinta Câmara Cível, acolheu recurso apresentado pelo advogado Helder Freitas Gusmão e considerou inconstitucional a recondução de Achy ao cargo para o terceiro mandato consecutivo.
A Promotoria de Justiça de Teofilândia, região sisaleira da Bahia, instaurou procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades em um contrato firmado pela Prefeitura local, gestão do prefeito Higo Moura (PSB), com uma empresa de locação de transporte.
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado da Paraíba que obrigava supermercados e estabelecimentos comerciais similares a fornecer gratuitamente sacolas ou embalagens aos clientes. A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7719, na sessão plenária virtual finalizada em 18 de agosto.
O município de Mucugê, que integra o Circuito do Diamante, na zona turística Chapada Diamantina, foi contemplado com um conjunto de ações do projeto Avança Turismo Bahia, neste mês.
Uma denúncia formal foi protocolada no Ministério Público da Bahia contra a vereadora de Brejolândia, Misalema Bastos Novais, por acúmulo ilegal de cargos públicos. Segundo a representação, a parlamentar estaria exercendo simultaneamente quatro funções públicas, em flagrante desacordo com a legislação vigente.
Será nesta terça-feira (09/09), às 9h, com 11 proposições relacionadas A Pauta oficial da 22ª Reunião Ordinária de 2025, confirmada para esta terça-feira, dia 09 de setembro, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão, foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal na tarde de sexta-feira passada (05/09).
Uma concorrida cerimônia realizada pela Prefeitura de Mucuri, por meio da Secretaria Municipal de Educação, marcou o lançamento do inédito programa “Boas práticas que transformam: Mucuri alfabetiza” Ciclo 2025-2028.
O prefeito Girlei Lage e o vereador Popô do Ovo visitaram o distrito de Ponto Central na quinta-feira, 4 de setembro. A comitiva fiscalizou obras de pavimentação asfáltica e a modernização da iluminação pública com lâmpadas de LED na comunidade.
Após determinação judicial, a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), instaurou uma comissão para acompanhar as atividades das Unidades Municipais de Acolhimento de Crianças e Adolescentes. A portaria n°188/2025, que oficializou a abertura do grupo de trabalho, foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial do Município na terça-feira (26/08).
Caso de possível agressão ocorrido dentro da Câmara de Ararendá-CE: Ministério Público e Justiça reconhecem que não houve agressão e mandam arquivar o caso; o que torna Diego Torres inocente e jovem buscará indenização.
Seis crianças, entre três e dez anos de idade, foram vítimas de abuso sexual em uma casa de acolhimento gerida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), em Vitória da Conquista. Os casos vieram à tona no dia 20 de agosto, por meio de denúncia da vereadora Márcia Viviane (PT).
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Cruz das Almas, realizada na noite desta segunda-feira (25 de agosto), o vereador Roberto Ximba da Saúde (Republicanos) apresentou indicação ao Executivo Municipal solicitando o calçamento da Rua Adalberto Passos, localizada no Bairro da Toquinha.
O prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro, e o vereador e presidente da Câmara Municipal, Euricles Neto, estiveram reunidos nesta segunda-feira (25 de agosto) com o secretário de Relações Institucionais do Governo do Estado, Adolpho Loyola. Na pauta, foram discutidas ações essenciais em prol do desenvolvimento de Cruz das Almas, reforçando o compromisso de buscar melhorias e investimentos que beneficiem a população.
A Câmara Municipal de Cruz das Almas realiza, nesta segunda-feira (25), mais uma sessão ordinária com uma pauta composta por projetos, requerimentos, indicações e moções.
Será na próxima terça-feira (26/08), às 9h, com 14 proposições relacionadas A Pauta oficial da 20ª Reunião Ordinária de 2025, confirmada para a próxima terça-feira, dia 26 de agosto, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão, foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal na tarde desta sexta-feira (22/08).
Durante todo o dia, nesta sexta-feira (22/08), a Prefeitura de Mucuri, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, realizou a 7ª Conferência Municipal de Saúde, no plenário Casa do Cidadão da Câmara Municipal.
A Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe deu mais um passo importante rumo à modernização de seus trabalhos. Durante a 23ª sessão ordinária, realizada nesta quinta-feira (21), foi inaugurado o sistema de votação eletrônica, que já passou a ser utilizado pelos vereadores.
Na sessão dessa quarta-feira (20), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram irregulares as contas da Câmara Municipal de Rio do Pires, referentes ao ano de 2023, de responsabilidade do vereador Eliano Francisco Silva, por realizar pagamentos em duplicidade – sem a correspondente comprovação da sua devolução. O vereador foi multado em R$3 mil ao gestor.
Na manhã desta quarta-feira (20), a Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe sediou o I Seminário Agosto Lilás – Fortalecendo vínculos, salvando vidas: a rede de apoio no combate à violência contra as mulheres.
A noite desta terça-feira (19) foi marcada por emoção, agradecimentos e alegria durante a sessão solene de entrega de Títulos de Cidadania em Pé de Serra.
