Justiça afasta presidente da Câmara de Itambé por reeleição considerada inconstitucional
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou o afastamento de Paulo Rucas Brito Achy da presidência da Câmara Municipal de Itambé. A decisão, da Quinta Câmara Cível, acolheu recurso apresentado pelo advogado Helder Freitas Gusmão e considerou inconstitucional a recondução de Achy ao cargo para o terceiro mandato consecutivo.
Pontos-chave
- O caso envolve a eleição da Mesa Diretora realizada em 1º de janeiro de 2025, para o biênio 2025-2026.
- No entanto, ao julgar o recurso, o TJBA reformou esse entendimento.
- Com a decisão, foi restabelecida a suspensão da eleição da Mesa Diretora e determinada a realização de novo pleito.
Fonte originalPoções 24 horashttps://www.pocoes24hs.com.br/justica-afasta-presidente-da-camara-de-itambe-por-reeleicao-…Publicado originalmente em 16 de setembro de 2025
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados ★
CidadeItambé/BA ★
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado da Bahia
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara de Riacho
ÓrgãoCâmara de Itambé
PaísBrasil
EstadoBahia
EmpresaEsporte Clube Bahia
ÓrgãoPartido Novo - São Paulo
ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal
ÓrgãoCâmara Municipal de Jequié
ÓrgãoCâmara Municipal de Vitória da Conquista
PessoaPaulo Rucas Brito Achy
0 favorecidas2 prejudicadas11 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 17h58
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