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Dossiê · Pessoa · nº 5271

Código de Posturas

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Cronologia

20 nesta página
13 out2026 · 11h37

Guaíba revisa Plano Diretor para preparar cidade para próximos 100 anos

Guaíba celebra 100 anos de emancipação política nesta quarta-feira (14) com um pacote de modernização da gestão urbana. A cidade, que tem 95.946 habitantes, segundo o Censo de 2026, revisa o Plano Diretor e outras leis de ordenamento territorial, além de implantar uma ferramenta digital que promete agilidade de até 40% nos serviços do Departamento de Urbanismo.

26 ago2026 · 10h57

Novo decreto muda rotina de ambulantes e limita permanência a 2 horas em Goiânia

O Diário Oficial de Goiânia publicou nesta segunda-feira (24) o Decreto nº 143, de 2026, assinado pelo prefeito Sandro Mabel, que altera o Código de Posturas da Capital, regulamentado pelo Decreto nº 419/2024. A nova norma estabelece regras para o comércio ambulante, com limite de permanência em um mesmo local, distância mínima entre equipamentos e novas exigências para cadastro e funcionamento.

O Hoje Cotidiano positivo
18 ago2026 · 10h12

Depois de Goiânia, Anápolis também pode explorar publicidade em espaços públicos

Depois de Goiânia autorizar a associação de marcas privadas a eventos e equipamentos públicos, Anápolis também poderá ampliar a exploração de publicidade em áreas pertencentes ao município. Uma indicação apresentada pelo vereador Jakson Charles (PSB) propõe mudanças no Código de Posturas com o objetivo de regulamentar o setor e criar uma nova fonte de arrecadação para a prefeitura.

29 jun2026 · 05h00

Projeto de lei propõe proibir cigarro nas praias de Santos

Um projeto de lei complementar apresentado na Câmara Municipal de Santos, no litoral de São Paulo, propõe proibir o uso de cigarro na faixa de areia das praias da cidade. A proposta, de autoria do vereador Benedito Furtado (PSB), foi apresentada em sessão na última terça-feira (23) e altera o Código de Posturas do Município.