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Dossiê · Pessoa · nº 430

Código Penal

Notícias672no arquivo
Primeira menção12 jun 2014mais antiga registrada
Última menção30 out 2026há 11 h
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Cronologia

20 nesta página
18 out2026 · 09h22

Moraes ignorou aviso da PF sobre risco de quebrar sigilo da fonte em caso de blogueiro do Maranhão

FÁBIO VICTOR SÃO LUÍS, MA (FOLHAPRESS) O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ignorou um alerta da PF (Polícia Federal) de que a quebra do sigilo da fonte de um jornalista investigado iria ferir uma garantia constitucional. Em um inquérito sob sua relatoria, o ministro determinou que informações resguardadas por tal proteção fossem juntadas aos autos.

JBr. Política negativo
17 out2026 · 13h32

Placa de trânsito falsa faz quase 400 motoristas caírem em armadilha de velocidade e obriga prefeitura a cancelar todas as multas cobradas

Uma placa de trânsito falsa fez quase 400 motoristas acreditarem que poderiam acelerar sem desrespeitar as regras de trânsito. O caso aconteceu em setembro, em Handensleben, na Saxônia-Anhalt, na Alemanha, onde uma sinalização adulterada indicava limite de 70 km/h em uma via na qual a velocidade máxima permitida era de 50 km/h.

Diário do Litoral Cotidiano negativo
14 out2026 · 18h14

Marçal precisa de jet-ski para sair de prova no Paraguai

O ex-coach, empresário e influenciador Pablo Marçal precisou de ajuda de um jet-ski para sair das águas agitadas do Rio Paraná durante a etapa de natação do Ironman 70.3, disputado no domingo (11), em Encarnación, no Paraguai. Ele e mais de 30 seguidores próximos se arriscaram na prova, que aconteceu após dias de chuva.

Jornal Brasil em Folhas Cotidiano negativo
14 out2026 · 00h36

STF retoma julgamento sobre recusa de tratamento médico e transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento sobre regras para que pacientes recusem tratamento médico, incluindo transfusões de sangue por convicção religiosa. A corte analisa duas ações, uma da Procuradoria-Geral da República e outra do PSOL, que discutem os limites da autonomia do paciente diante do dever médico de intervir.

Jornal Brasil em Folhas Saúde misto
13 out2026 · 20h14

Jovens suspeitos de usar robô em abuso sexual poderiam ser punidos no Brasil?

Um caso investigado pela polícia de Colônia, na Alemanha, levanta uma questão jurídica: quais seriam as consequências se uma situação semelhante acontecesse no Brasil? Dois jovens, de 16 e 19 anos, são suspeitos de usar um robô humanoide para tocar as nádegas de uma adolescente de 16 anos e transmitir o episódio ao vivo nas redes sociais.

O Hoje Cotidiano negativo
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