STF retoma julgamento sobre recusa de tratamento médico e transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento sobre regras para que pacientes recusem tratamento médico, incluindo transfusões de sangue por convicção religiosa. A corte analisa duas ações, uma da Procuradoria-Geral da República e outra do PSOL, que discutem os limites da autonomia do paciente diante do dever médico de intervir.
Pontos-chave
- O julgamento foi suspenso em agosto por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
- A outra ação, movida pelo PSOL, contesta resolução do CFM sobre recusa terapêutica e objeção de consciência.
- A legenda sustenta que a norma permite imposição de tratamento forçado, com impacto em grupos vulneráveis, em desacordo com parâmetros de direitos humanos.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/stf-retoma-julgamento-sobre-recusa-de-tratamento-med…Publicado originalmente em 14 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PaísBrasil
EstadoEstado do Rio de Janeiro
CidadeRio de Janeiro/RJ
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
ÓrgãoPSDB do Rio de Janeiro
PessoaAlexandre de Moraes
PessoaKassio Marcelo de Oliveira Nunes Marques
ÓrgãoProcuradoria-Geral da República (PGR)
PessoaDireitos Humanos
PessoaCristiano Zanin
PessoaCódigo Penal
ÓrgãoConselho Federal de Medicina
PessoaTestemunhas de Jeová
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 09h06
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