30 abr2025 · 12h49
Mucuri institui Programa “Código Sinal Vermelho” para combater a violência doméstica contra a mulher
O prefeito de Mucuri, Roberto Carlos Figueiredo Costa, o “Robertinho” (UB), sancionou nesta sexta-feira (25/04), a Lei Ordinária nº 876/2025, que institui oficialmente o Programa de Cooperação “Código Sinal Vermelho” no município. A iniciativa tem como objetivo reforçar o combate e a prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, alinhando-se às diretrizes da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006).
