Mucuri institui Programa “Código Sinal Vermelho” para combater a violência doméstica contra a mulher
O prefeito de Mucuri, Roberto Carlos Figueiredo Costa, o “Robertinho” (UB), sancionou nesta sexta-feira (25/04), a Lei Ordinária nº 876/2025, que institui oficialmente o Programa de Cooperação “Código Sinal Vermelho” no município. A iniciativa tem como objetivo reforçar o combate e a prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, alinhando-se às diretrizes da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006).
Pontos-chave
- O texto é oriundo da Câmara Municipal que passou por aprovação pelo plenário da Casa.
- O gesto deve ser exibido de forma discreta em estabelecimentos comerciais ou locais públicos, como um sinal não verbal de pedido de ajuda.
- Estamos comprometidos em ampliar os canais de denúncia e promover ações eficazes no enfrentamento da violência”, afirmou.
Fonte originalMucuri Newshttps://mucurinews.com.br/mucuri-institui-programa-codigo-sinal-vermelho-para-combater-a-v…Publicado originalmente em 30 de abril de 2025
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Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadeMucuri/BA ★
Assuntoviolência doméstica ★
PessoaCódigo Sinal Vermelho
CidadeFeira de Santana
ÓrgãoPolícia Militar do Estado da Bahia
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
AssuntoPolíticas Públicas
ÓrgãoCâmara Municipal de Jequié
PessoaRoberto Carlos Alves de Souza
AssuntoLei Maria da Penha
PessoaMaria da Penha Maia Fernandes
EventoLei Maria da Penha
LocalComplexo da Penha
0 favorecidas2 prejudicadas11 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 00h50
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