O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provisória (MP) 1.061/2021 que institui os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União (DOU).O Auxílio Brasil é o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família.
Tese defendida por ruralistas de que populações indígenas só têm direito a territórios ocupados desde a data de promulgação da última Carta Magma tem julgamento retomado no STF nesta quarta-feira, 1º O julgamento decide sobre o que seria território “tradicionalmente ocupado”.
O ex-prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia (PSD) divulgou um vídeo em suas stories no Instagram, no qual anuncia a liberação de R$ 15 milhões para investimentos na saúde pública de cinco cidades: Tucano, Fátima, Macururé, Heliópolis e a própria Pombal.
Organização reúne iniciativas envolvidas no Jornalismo Digital no Brasil Neste dia 7 de junho, data em que se comemora o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, é lançada oficialmente a Ajor – Associação de Jornalismo Digital, que já reúne 30 organizações de todo o País. A Eco Nordeste é uma das associadas fundadoras.
Entre os dias 27 de abril e 5 de maio de 1957, realizou-se no Rio de Janeiro, então capital da República, o IV Congresso Nacional de Municípios. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Municípios, fundada em 1946, contou com a presença de “aproximadamente três mil prefeitos, vereadores e municipalistas de todo o país”, segundo informou o jornal Folha da Manhã (atual Folha de S.
Com realização entre os dias 14 e 16 de maio, o 1º Congresso Nacional de Jornalistas Negras e Negros está com inscrições abertas. O evento será totalmente on-line (transmitido pelo YouTube), gratuito e promovido pelo Coletivo Lena Santos, de Minas Gerais. Para acessar a programação completa e inscrever-se, clique aqui.
O ministro João Roma anunciou que o pagamento do auxílio emergencial 2021 terá início em 6 de abril. O benefício, viabilizado pela PEC Emergencial, terá valor médio de R$ 250. Consultas sobre a elegibilidade começam em 1º de abril via Dataprev.
O ministro Paulo Guedes afirmou que o pagamento do auxílio emergencial poderá ocorrer em abril, dependendo da promulgação da PEC Emergencial. O ministro defendeu a necessidade de respaldo constitucional para evitar crimes de responsabilidade fiscal e discutiu a manutenção de programas de apoio econômico.
Ação conjunta de mídias alternativas visa arrecadar recursos para investir no jornalismo e na democracia A Eco Nordeste espera contar com o apoio à construção e fortalecimento do jornalismo socioambiental livre que dá visibilidade ao Nordeste de verdade, para além dos estereótipos | Foto: Jcomp / Freepik.com Em tempos de desinformação, nunca foi tão importante fortalecer o jornalismo profissional e de qualidade.
Mais de 100 mulheres jornalistas, de diversos veículos da mídia brasileira, assinam o documento contra mentiras e misoginia proferidas por um procurador do MPF | Foto: Arquivo pessoal Nós, jornalistas e mulheres de diferentes veículos, abaixo assinadas, repudiamos com veemência os ataques sórdidos, mentirosos e misóginos proferidos em redes sociais pelo blogueiro Leandro Ruschel e pelo procurador do Ministério Público Federal (MPF) Ailton Benedito, que vêm atacando e instigando ataques…
Por Alice Sales Colaboradora Durante reunião ministerial realizada em abril, Salles declarou que era preciso aproveitar a pandemia para “passar a boiada” de aprovação de flexibilização de leis ambientais. Mangues e Restingas são os os alvos mais recentes, com regras de proteção revogadas | Foto: Eduardo Queiroz Fortaleza – CE.
O governo federal anunciou a prorrogação do auxílio emergencial até o fim de 2020, com valor reduzido de R$ 600 para R$ 300. A decisão foi tomada após reunião do presidente Jair Bolsonaro com líderes do Centrão no Palácio da Alvorada. A proposta não agradou o Congresso.
O governo federal enviou ao Congresso o projeto do Orçamento de 2021, que prevê salário mínimo de R$ 1.067, abaixo dos R$ 1.075 estimados na LDO. A redução ocorre devido à revisão da inflação (INPC) para 2,09% em 2020. O projeto também ajusta projeções de PIB, IPCA, Selic e câmbio.
Esta matéria faz parte de uma série de reportagens especiais sobre os dez anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Nordeste. Na anterior, tivemos um panorama de todos os estados, nesta, tratamos dos desafios do maior Estado da Região na busca de soluções.
A Lei nº 14.040/2020, que desobriga escolas e universidades de cumprir a carga mínima de dias letivos em 2020 devido à pandemia, foi publicada no Diário Oficial da União com seis vetos do presidente Jair Bolsonaro. Os vetos incluem dispositivos sobre assistência técnica e financeira da União, definição da data do Enem, e distribuição de merenda escolar. O Congresso analisará os vetos, podendo mantê-los ou derrubá-los.
O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, enviou carta à bancada baiana na Câmara dos Deputados pedindo apoio à aprovação da PEC 15/2015, que torna o FUNDEB permanente e aumenta a participação da União no financiamento. A ação ocorre na semana em que se celebra os 120 anos do educador Anísio Teixeira.
O presidente do ICB, Rogério Ribeiro, viu com tristeza e indignação as declarações do ministro da Educação Caucaia – CE.
Nota Técnica traça considerações sobre cada um dos artigos da Resolução Nº 11,/2020, do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), a fim de apontar a possibilidade de ocorrência de violações de Direitos Humanos contra as comunidades quilombolas existentes da região e cobra respostas.
O registro do lagarto ocorreu no dia 11 de janeiro de 2019 | Foto: Lisandra Maria de Lima Silva Bezerra Fernando de Noronha – PE. Dividindo espaço e alimento com animais nativos de Fernando de Noronha desde a década de 60, o teju agora pode não ser mais o único lagarto introduzido na ilha que passou a integrar a lista de espécies invasoras.
Seu Sebastião, agricultor da Fazenda Salvador, no distrito de Custódio, em Quixadá (CE), há três anos convive com a fama de ser o proprietário do maior mandacaru do Nordeste. Em reportagem de uma emissora de TV, ele diz ter medido a sombra do cacto, que teria atingido 10,38 metros.
